O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e optou por condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão em uma ação que o acusa de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Ao todo, Moraes, Carmén Lúcia e Dino votaram pela condenação de Eduardo — o placar está em 3 a 0 — a ação tramita no plenário geral da Corte.

O julgamento começou no dia 17 e deve se estender até o dia 28 de abril.

Caso seja condenado, Eduardo deverá cumprir um ano de detenção, em regime inicial aberto, além de pagamento de dias-multa, fixada em dois salários mínimos.

“Consideradas as penas acima fixadas, FIXO A PENA FINAL PARA O RÉU EDUARDO NANTES BOLSONARO em 1 (um) ano de detenção e 39 (trinta e nove) dias-multa, o valor de cada dia multa equivalente a 2 (dois) salários mínimos”, decretou Moraes, sobre a pena de Eduardo.

O ministro é o relator do caso contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os autos da acusação afirmam que Eduardo Bolsonaro cometeu crime ao divulgar conteúdo que atingiu a reputação da parlamentar.

O caso se trata de publicações de Eduardo em 2021, nas quais ele compartilhou imagens da deputada, insinuando que ela apresentou um projeto de lei para beneficiar interesses do empresário Jorge Paulo Lemann.

Segundo Eduardo nas postagens, a atuação da deputada estaria ligada a suposto financiamento e favorecimento empresarial.

O ministro afirmou que a atitude do ex-deputado extrapolou o debate político e configurou imputação de fato ofensivo à reputação da deputada.

No início da semana, o ex-deputado questionou a proximidade do ministro do STF e da deputada, a qual o processou por difamação.

Em publicação no X (antigo Twitter), Eduardo relembra o momento em que o ministro compareceu à festa de casamento de Tabata com o prefeito e presidente do PSB, João Campos.

Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o “juiz” (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!”, e finalizou: “Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”.