Aliados do presidente Lula (PT) anteciparam que o chefe do Palácio do Planalto não deve fazer uma nova indicação para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), após o Senado lhe impor uma derrota histórica com a rejeição ao nome de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29). Mas o presidente da Corte Suprema do Brasil tratou de cobrar providências constitucionais para o preenchimento da cadeira que era do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, desocupada há seis meses.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, ressaltou, em nota, o presidente do Supremo.

Fachin ressalta que a Presidência do Supremo tomou conhecimento da decisão do Senado Federal de reprovar em Plenário, por 42 votos a 34, a indicação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, submetida por Lula para vaga no STF, que está atuando com dez dos onze ministros desde outubro de 2025.

“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, ponderou Fachin, na nota.

Outro ministro do STF, André Mendonça, usou suas redes sociais para lamentar a decisão do Senado. E concluiu que o Brasil perdeu chance de ter grande um ministro do STF.

Ao final da votação de ontem, o líder do PL no Senado, Sóstenes Cavalcante, ressaltou que a rejeição da indicação do chefe da AGU seria mais uma resposta de senadores ao governo Lula do que à pessoa física de Jorge Messias.