O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes reagiu, nesta quinta-feira (30), à derrota do indicado do presidente Lula (PT), Jorge Messias, a uma vaga na Corte.

Para o magistrado, a decisão do Senado, que ocorreu na agitada noite da quarta-feira (30), “deve ser respeitada”. 

Gilmar ainda apontou a “soberania” da Casa na decisão.

“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”.

O ministro ainda elogiou Messias a quem chamou de “um dos maiores juristas da história recente do Brasil”. Veja abaixo a declaração na íntegra:

“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada. Faço questão, contudo, de prestar meu reconhecimento ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si. Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição. Ao longo de cinco meses, o indicado submeteu-se a rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra. Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver.”

Derrota histórica

Apesar de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com um placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários, Jorge Messias não convenceu o plenário da Casa, onde precisava ter o apoio mínimo de 41 votos para conseguir a cadeira do STF, deixada após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no ano passado.

Na votação final do plenário, 42 senadores se manifestaram contra a aprovação do indicado de Lula, enquanto 34 votaram a favor. A votação dos senadores para a escolha dos ministros é secreta.